por Alexandre Franco de Sá, 2025
1. Não é possível reduzir o termo populismo a uma designação unívoca. Na sua acepção mais rigorosa, o termo designa movimentos políticos que se caracterizaram, entre os séculos XIX e XX, por duas marcas fundamentais. Em primeiro lugar, tendo em conta a dimensão social, o populismo refere-se ao apelo a um povo rural e conservador, esquecido pelas elites urbanas e preterido pela representação democrática. É o caso da formação, e do êxito fugaz, do chamado People’s Party nos Estados Unidos da América, o qual, no final do século XIX, apelava ao aprofundamento da democracia e contra os filtros elitistas que a diminuíam. Em segundo lugar, num plano mais político, o populismo alude a lideranças fortes em torno das quais se pretendia que o povo, uma vez mobilizado contras as elites privilegiadas e corruptas, encontrasse a sua unidade. Esta dimensão política está intimamente associada à ideia de uma ligação directa entre o líder e o «verdadeiro povo» ou as «pessoas concretas». Estas duas marcas do populismo, embora distintas, não podem ser separadas. A referência ao líder forte – a oposição entre o líder populista, expressão e intérprete dos anseios do «verdadeiro povo», e os outros políticos, pertencentes a uma elite degenerada – é o elemento central do discurso populista. Por isso, ele está presente em todos os fenómenos políticos caracterizáveis como populistas, desde a figura de Andrew Jackson, na sua campanha presidencial nos Estados Unidos da década de 20 do século XIX, passando pelo General Boulanger na França da III República, no final do século XIX, até às presidências populistas na América do Sul, já no século XX, como é o caso de Juan Domingo Perón na Argentina, Getúlio Vargas no Brasil ou mesmo Jorge Eliécer Gaitán na Colômbia. Em todos estes casos encontramos caudilhos e lideranças carismáticas erigidos como representantes e intérpretes dos anseios dos trabalhadores e do «verdadeiro povo».
2. A dimensão social do apelo ao «verdadeiro povo» caracteriza também, na Rússia, após a libertação dos servos em 1861, os movimentos que procuravam encontrar nos camponeses, os mujiques, a base da sua luta política. É o caso do movimento anarquista Zemlia i Volia (Terra e Liberdade), ao qual Gregori Plekhanov, o nome mais importante do populismo russo, aderirá em 1876. Do Zemlia i Volia sairá o movimento populista Narodnia Volia (Vontade do Povo), que apelava não apenas à revolta do «verdadeiro povo» contra as elites burguesas, mas também a campanhas de terrorismo anarquista contra a aristocracia e a monarquia. O populismo russo será responsável pelo magnicídio do Czar Alexandre II, em 1881, e inspirará o bolchevismo no seu combate ao czarismo. Apesar dessa inspiração, o bolchevismo adquire a sua identidade política comunista em contraste com o populismo, o que será a fonte da ruptura entre Lenine e Plekhanov. Esta demarcação torna-se clara a partir da invocação do conceito de «ditadura do proletariado». Para um marxista ortodoxo e bolchevista como Lenine, a ditadura do proletariado, enquanto momento imprescindível do processo revolucionário, exigiria a formação de um partido de vanguarda, o Partido Comunista, disciplinado e centralista, que conseguisse a organização necessária à ocupação violenta do Estado e ao desencadeamento da Revolução. Para os populistas como Plekhanov, a centralidade do Partido Comunista a que os bolchevistas apelavam significaria não a ditadura do proletariado de que Marx falara, mas uma ditadura sobre o proletariado. Por isso, o populismo contrapunha-se ao bolchevismo no modo como ambos representavam o povo enquanto sujeito político fundamental. O populismo russo distinguia-se do marxismo bolchevista na medida em que representava o povo não como um exército proletário, um corpo coeso detentor de consciência de classe, uniformizado e conduzido politicamente pelo Partido, mas como uma multidão que não poderia ser organizada por tal estrutura centralizada nem ordenada pela disciplina partidária.
3. Se o triunfo da Revolução bolchevista na Rússia marcou o século XX, reduzindo o populismo àquilo que Lenine definira como «esquerdismo», a «doença infantil do comunismo», o populismo reaparecerá na segunda metade do século XX como matriz dos intelectuais de esquerda que se começarão a afastar do centralismo soviético, sobretudo após a invasão da Hungria em 1956 e o Maio de 68 em França. Nesta linha, com a aproximação dos acontecimentos que precipitarão a queda do Muro de Berlim (1989) e o fim da União Soviética (1991), Ernesto Laclau, um professor argentino de tradição peronista que trabalhava no Reino Unido, e a sua esposa belga, Chantal Mouffe, publicam um livro que contribui decisivamente para repensar a herança socialista nos termos do pensamento populista: Hegemonia e Estratégia Socialista (1985). Nesse livro, assim como em Sobre a Razão Populista (2005), que Laclau publicará vinte anos depois, o populismo aparece como uma estratégia de construção de uma identidade política de esquerda, capaz de responder à crise do socialismo tradicional. Segundo esta nova abordagem, o antigo socialismo partia da identidade política do povo como uma identidade real ou substancial, uma identidade de classe. A partir desta identidade previamente estabelecida, o marxismo teria concebido a história como luta de classes. Para o antigo socialismo, esta luta, culminando na batalha entre proletariado e burguesia que assinalava o fim do desenvolvimento capitalista, precipitaria a revolução e o advento de uma nova sociedade socialista. Na perspectiva de Laclau e de Mouffe, no final do século XX, tal visão da história ter-se-ia tornado insustentável: o proletariado enquanto identidade de classe previamente estabelecida teria desaparecido, tornando inevitável, na transição para o novo milénio, a aquisição de uma perspectiva pós- marxista. Seria necessário, por isso, reinventar o socialismo. Esta reinvenção passaria por compreender o povo não como uma identidade de classe, uma identidade política substancial, mas como uma construção discursiva que já não pressupunha qualquer identidade real. Assim, o povo do populismo de que falam Laclau e Mouffe é uma construção operada por um discurso articulado nos termos de uma polarização entre o «povo» e o seu contrário, a que Laclau e Mouffe chamam «elite» ou «casta». Surge, assim, um «populismo de esquerda», para o qual povo é essencialmente algo a construir (veja-se, por exemplo, o livro Construir Pueblo, de um dos fundadores e – até certa altura – figura proeminente do partido espanhol Podemos, Iñigo Errejón, escrito em colaboração com Chantal Mouffe). Assim, na perspectiva do «populismo de esquerda», o povo não tem qualquer identidade senão na sua contraposição à elite, numa relação a que Laclau chama uma «inclusão excludente»: a elite está incluída no povo como não- povo, na medida em que, para este populismo, é porque se contrapõe à elite que o povo é povo. Neste contexto, Chantal Mouffe, partindo do conceito do político pensado por Carl Schmitt a partir da relação amigo-inimigo, mas recusando que a sua defesa do populismo abrisse a possibilidade da ruptura e da guerra, distingue entre os conceitos de antagonismo e agonismo. Segundo ela, o populismo de esquerda, embora recusasse pensar o político a partir de relações de antagonismo, excluiria o consenso liberal e, nesta medida, pensaria o político como a esfera de um confronto «agonístico». Para ela, o político é sempre conflito e combate (agôn), e o povo do populismo não pode possuir senão uma identidade agonística. Por essa razão, ao contrário do comunismo, que via na luta de classes e na ditadura do proletariado uma fase histórica que desembocaria, mediante a revolução, numa sociedade socialista, cujo advento resolveria todos os conflitos, o populismo de esquerda não é propriamente revolucionário. E não o é porque o agonismo da relação entre povo e elite, sendo essencial para a identidade do povo como tal, não pode ser superado. Se o comunismo pensava a luta de classes como um processo histórico que, conduzindo ao socialismo, desapareceria com o surgimento deste, o populismo centra-se antes no agonismo entre povo e elite como estrutura fundamental e insuperável na construção do povo como identidade política.
4. Dizer que o populismo não é revolucionário significa, conclui Mouffe, que o populismo de esquerda não se situa como antagónico em relação à democracia liberal. Para Mouffe, o populismo aceita a democracia liberal como regime, propondo-se apenas desafiar, na perspectiva daquilo a que chama democracia radical, o que considera ser a hegemonia de uma tradição neoliberal que, após as vitórias eleitorais de Thatcher no Reino Unido e de Reagan nos Estados Unidos, a partir das décadas de 70 e 80 do século XX, se teria apropriado das democracias liberais ocidentais. Assim, no seu livro Por um Populismo de Esquerda, de 2018, Mouffe situa o populismo da «democracia radical» entre aquilo a que chama uma «esquerda reformista» e uma «esquerda revolucionária» (ed. port., p. 55). Para ela, ao contrário do comunismo leninista ou de um esquerdismo anarquista, o populismo de esquerda aceitaria os direitos e liberdades fundamentais provenientes da tradição liberal e não se contraporia às regras do jogo da democracia liberal. No entanto, ao invés do que aconteceria com a esquerda meramente reformista e social-democrata, que aceitaria a hegemonia neoliberal crescente, o populismo de esquerda não aceitaria tal hegemonia e, a partir de uma concepção do político como agonismo, combatê-la-ia, reivindicando para si mesmo, a partir de uma concepção gramsciana, a própria hegemonia. Neste sentido, ele baseia- se no uso de meios culturais – da educação aos media, da indústria cultural às academias – para a construção de um sujeito político mobilizado contra o «mainstream social». Os defensores do populismo de esquerda procurarão, por isso, articular várias minorias e identidades sociais minoritárias, naquilo a que Laclau chamou uma «lógica equivalencial», para possibilitar esta mobilização: tais minorias não precisariam de partilhar o que quer que fosse, ou de ter o que quer que fosse em comum, mas unificar- se-iam apenas em virtude de uma luta contra-hegemónica contra a pressuposta hegemonia opressora do mainstream. Por essa razão, as minorias a que apela o populismo de esquerda são da mais variada índole. Elas estendem-se desde as minorias LGBT+ contra a pressuposta hegemonia opressora daquilo a que Judith Butler chama uma «heterossexualidade compulsória e falologocêntrica» até às minorias raciais que, independentemente das políticas concretas e das leis existentes, seriam sempre vítimas de um racismo sistémico que teria de ser expiado indefinidamente pela sociedade onde estão integradas.
5. Em larga medida como reacção ao sucesso do populismo de esquerda na influência de políticas públicas, em sectores tão variados como a educação, a saúde, o desporto ou as políticas relativas à família, emergiram nas últimas décadas, nas democracias ocidentais, movimentos políticos de cariz conservador que obtiveram, muito rapidamente, um sucesso político assinalável. Tais movimentos são geralmente apelidados como «populistas» e o termo assume, a partir desta designação, um sentido pejorativo. Isso deve-se a duas razões. Por um lado, ao contrário dos partidos tradicionais, o discurso dos partidos e movimentos de direita chamados populistas assume traços semelhantes aos que a esquerda populista tinha também assumido, adaptando a direita a uma era marcada pelo reaparecimento do político na sua dimensão conflitual e na quebra dos consensos tradicionais. Assim, tais movimentos invocam sobretudo o conflito entre o verdadeiro povo e as elites, declinando-o como um conflito entre as «elites globalistas» e o «povo concreto», as «nações» e as «tradições». Por outro lado, ao contrário dos populistas de esquerda, que dominaram as academias e a indústria cultural nas últimas décadas, adquirindo assim respeitabilidade intelectual, o populismo de direita é caracterizado, nos media tradicionais, pelos seus adversários. Consequentemente, o seu campo de crescimento converteu-se nas redes sociais, nos social media e meios de comunicação social alternativos, o que reforça, em virtude da natureza destes meios, a radicalização e polarização do discurso que o caracteriza. Neste sentido, o termo «populismo» alude, sobretudo no seu uso actual, à emergência de partidos e movimentos políticos antissistema, cujo crescimento os media tradicionais tratam como um perigo para a democracia e como um sintoma da sua crise ou declínio. Nesta linha, alguns teóricos, como Federico Finchelstein, sugeriram a continuidade entre a emergência do fascismo e do populismo na história. As limitações de análises desta natureza tornam-se, porém, evidentes sobretudo pelo contraste com a realidade empírica. Pense-se, por exemplo, na estabilidade democrática de países como a Itália, em que uma figura como Giorgia Meloni, líder de um partido da área da direita populista (Fratelli d’Italia), herdeiro da Alleanza Nazionale de Gianfranco Fini e, remotamente, do MSI de Giorgio Almirante, assumiu o governo em 2022, exactamente cem anos após a chegada ao poder de Mussolini. Seja o que for que se pense desse governo, dificilmente se poderia encontrar em tal experiência governativa um perigo para o regime italiano ou para as suas instituições.
Bibliografia:
- Canovan, Margaret. Populism. New York and London: Harcourt Brace Jovanovich, 1981.
- Laclau, Ernesto. On Populist Reason. London and New York: Verso, 2005.
- Finchelstein, Federico. Do Fascismo ao Populismo na História. Lisboa: Edições 70, 2019.
- Mouffe, Chantal. Por um populismo de esquerda. Lisboa: Gradiva, 2019.
- Sá, Alexandre Franco de. Ideias sem Centro: esquerda e direita no populismo contemporâneo. Lisboa: Dom Quixote, 2021.
- Villacañas, José Luís. Populismo. Madrid: La Huerta Grande, 2015.