Assembleia Constituinte

50 anos depois, o que resta na Constituição?

Uma conversa histórica entre
Jorge Miranda e Vital Moreira

Abril 2025

Revista n.º 57

QUANDO DECIDIMOS DEDICAR ESTE NÚMERO DA “DEMOCRACIA E LIBERDADE” AOS 50 ANOS DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE QUISEMOS NÃO SÓ RECORDAR UM DOS MOMENTOS MAIS MARCANTES DA VIDA POLÍTICA PORTUGUESA DO PÓS 25 DE ABRIL DE 1974, COMO PERCEBER SE O ACTUAL TEXTO DA CONSTITUIÇÃO É AINDA HERDEIRO DO QUE A 2 DE ABRIL DE 1976 FOI VOTADO. E PARA ALCANÇAR ESTE DUPLO OBJECTIVO CONVIDÁMOS DEPUTADOS CONSTITUINTES E FOMOS AO ENCONTRO DE QUEM NA ACADEMIA SE TEM DEDICADO A REFLECTIR SOBRE ESTE TEMA.

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Editorial de Marcelo Rebelo de Sousa

Depoimentos de deputados na Assembleia Constituinte

Conversa Histórica: Jorge Miranda Vital Moreira

Reflexões: O que resta da Assembleia Constituinte

páginas nesta edição especial da revista do IDL

Na memória da Assembleia Constituinte, eleita em 25 de Abril de 1975, e tendo concluído os seus trabalhos, com a aprovação da Constituição da República Portuguesa, em 2 de Abril de 1976, num juízo muito sintético dessa experiência singular, intensa e multifacetada, cinco pontos essenciais sublinharia:

Primeiro – a extrema dificuldade que rodeou a concretização da promessa
do Movimento das Forças Armadas de garantir as eleições constituintes, no
contexto de uma revolução, em fluxo ascendente desde 28 de Setembro de
1974 e, mais claramente, deste 11 de Março de 1975.

Segundo – a importância decisiva de impedir a desvalorização do voto
ou a identificação do voto no Movimento das Forças Armadas, com o voto em
branco ou de recusa implícita dos partidos políticos.

Terceiro – a discreta, mas progressiva, subalternação do papel da comissão
militar de acompanhamento dos trabalhos constituintes.

Quarto – a criatividade que permitiria flexibilizar vertentes do primeiro
Pacto MFA-Partidos – contra o qual, alias, sempre me pronunciei –, preenchendo vazios, ou densificando espaços e conceitos, por forma a aproximar o Pacto da realidade socio-politica em leituras menos radicais.

Leia o Editorial completo de sua excelência o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na revista, ou através dos links abaixo.

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