Populismo

por Alexandre Franco de Sá, 2025 Descarregar  1. Não é possível reduzir o termo populismo a uma designação unívoca. Na sua acepção mais rigorosa, o termo designa movimentos políticos que se...

Escravatura

por João Pedro Marques, 2025 Descarregar  A palavra escravatura conheceu vários significados na língua portuguesa. Nos dias que correm é habitualmente usada no sentido de escravidão, mas no passado, até ao primeiro...

Poder

por Francisco Carmo Garcia, 2025 Descarregar  1. O poder parece ser um fenómeno ubíquo, principalmente nos nossos dias, em que se tornou um exercício frequente descortinar “relações de poder” que pareciam estar...

Ética da Função Judicial

por Pedro Vaz Patto, 2025 Descarregar  1. A ética da função judicial pode ser analisada a partir dos deveres deontológicos que decorrem de estatutos legais e códigos de conduta. Assim, em Portugal, elenca tais deveres o Estatuto...

A Independência do Poder Judicial

por Pedro Vaz Patto, 2025 Descarregar  1. Pilar estruturante de um Estado de Direito é o princípio da separação de poderes, princípio inicialmente teorizado por Montesquieu no seu livro L´esprit des Lois.A...