Ética da Função Judicial

por Pedro Vaz Patto, 2025 Descarregar  1. A ética da função judicial pode ser analisada a partir dos deveres deontológicos que decorrem de estatutos legais e códigos de conduta. Assim, em Portugal, elenca tais deveres o Estatuto...

A Independência do Poder Judicial

por Pedro Vaz Patto, 2025 Descarregar  1. Pilar estruturante de um Estado de Direito é o princípio da separação de poderes, princípio inicialmente teorizado por Montesquieu no seu livro L´esprit des Lois.A...

União de Facto

por Mafalda Miranda Barbosa, 2025 Descarregar  1. A união de facto traduz-se na situação de duas pessoas que vivem em condições análogas às dos cônjuges. A partir deste simples enunciado, podemos destacar algumas das marcas...

Divórcio

por Mafalda Miranda Barbosa, 2025 Descarregar  1. O divórcio, sendo o resultado do exercício de um direito potestativo extintivo, traduz-se numa forma de extinção da relação matrimonial. Do ponto de vista católico,...

Direito Natural (Hoje)

por Mafalda Miranda Barbosa, 2025 Descarregar  1. Até ao século XIX, afirmou-se a existência de uma ordem normativa de essência superior onde o direito positivo se fundamentava. Contudo, a resposta que ao longo dos tempos foi sendo dada...