por Francisco Carmo Garcia, 2024 Descarregar 1. Falar do Estado é, como surge invariavelmente nos manuais dedicados ao tema, falar do que parece ser a forma paradigmática de organização política de um povo. Desse modo, na sociologia e na...
por Ibsen Noronha, 2024 Descarregar 1. A acepção de Lei Natural pode ser vislumbrada na Filosofia Grega, no Direito Romano, assim como na Revelação Cristã. Desta tríade ressalta o fundamento cultural da chamada...
por Ibsen Noronha, 2024 Descarregar 1. Importa distinguir lei positiva de positivismo jurídico. Este sempre existiu enquanto atitude mental, como podemos observar, por exemplo, na postura do rei Creonte expressa por Sófocles no século VI...
por José Ribeiro e Castro, 2024 Descarregar 1. São sistemas eleitorais mistos aqueles que conjugam elementos de sistemas eleitorais maioritários (elegendo deputados individualmente, em círculos uninominais) e proporcionais (elegendo...
por Manuel Monteiro, 2024 Descarregar 1. A expressão «classe política» ou «classe dirigente», no significado que lhe foi dado por Gaetano Mosca, primeiro no seu livro Teorica dei Governi e Governo Parlamentare e depois nos Elementi...
