Curso de Formação Política sobre a EUROPA em Almada

Almada | 06 de Abril de 2024

Local: Fórum Municipal Romeu Correia, sala Pablo Neruda                                                                            

          Quando a Academia IDL decidiu promover em parceria com a Juventude Popular um Curso sobre a Europa, ficou definido um programa que contemplava a existência de cinco sessões formativas. Tendo-se realizado três, importa agora dar seguimento ao plano previamente anunciado e que apenas foi interrompido em função das eleições legislativas entretanto realizadas. Justifica-se que o façamos, não apenas para dar cumprimento ao que tinha sido anunciado, mas atendendo também à proximidade das eleições europeias. Recordamos assim, tendo em vista a sessão que terá lugar em Almada, a 6 de Abril, as informações sobre este Curso.  

• Objetivos: Refletir sobre matérias que abrangem a geopolítica europeia, os desafios políticos e económicos perante as potências emergentes, os problemas que decorrem das migrações e do asilo, o papel das regiões no contexto europeu, sem esquecermos as questões políticas, institucionais e jurídicas que sempre se colocaram e colocam à U.E.
• Destinatários principais: militantes da Juventude Popular e jovens associados do IDL – Instituto Amaro da Costa.
• N.º máximo de participantes: 50.
• Funcionamento: Comunicação dos formadores, seguida de diálogo com os participantes.  
• Recursos didáticos: documentação fornecida pela Academia IDL e pela Fundação Konrad Adenauer.
• Inscrições: A inscrição é obrigatória e deve ser feita até ao dia 25, pelo link  https://forms.gle/xfgpTrmupANqoW56A.
• Taxas de inscrição: militantes da Juventude Popular e Jovens associados do IDL (até aos 30 anos): 5€.  (pagamento por MBWAY para o nº 932035277 ou por transferência bancária através do IBAN PT50 0033 0000 0108 0184 560 18). 

Programa

9h30 – Receção dos participantes

10h15 – Sessão de abertura 

• Prof. Doutor Manuel Monteiro (Presidente do IDL – Instituto Amaro da Costa)
• Dr. Francisco Camacho (Presidente da Juventude Popular)

11h – 1º Painel: A União Económica e Monetária

• Dr. João Luis Mota de Campos (Advogado; co-autor de manuais e livros de Direito Europeu; Ex- Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, no XV Governo Constitucional)

12h – Debate

13h – Almoço

15h – 2º Painel: O papel do Tribunal de Justiça na construção da União Europeia    e na consolidação do Estado de Direito

• Professor Doutor José Luis da Cruz Vilaça (Advogado;  Advogado Geral no Tribunal de Justiça (1986-1988); Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (1989-1995); Presidente da Associação Portuguesa de Direito Europeu (desde 1999); Juíz no Tribunal de Justiça (2012-2018))

 16h – Debate

17h – 3º Painel: Que futuro para a Europa?

• Dra. Ana Catarina Mendes (Deputada do PS. Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, no XXIII Governo)  
• Dr. José Ribeiro e Castro (Presidente da SHIP-Sociedade Histórica da Independência de Portugal; Ex-Presidente do CDS-PP; Ex-Deputado Europeu; Ex-Deputado na Assembleia da República)
• Moderador: Raul Tavares (Diretor do Semanário semmais)

18h15 – Debate

19h – Encerramento

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