Código das Expropriações e outra Legislação sobre Expropriações por Utilidade Pública

Código das Expropriações e outra Legislação sobre Expropriações por Utilidade Pública

Categorias Código das Expropriação, Direito, Expropriações, Legislação, Utilidade Pública Autor Fernando Alves Correia Publicado a Fevereiro 4, 1992
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – Legislação Complementar e Convenções Internacionais

Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – Legislação Complementar e Convenções Internacionais

Categorias Conveções Internacionais, Direito, Direitos de Autor, Legislação Autor Luiz Francisco Rebello Publicado a Fevereiro 4, 1985
Código do Mercado de Valores Mobiliários – Decreto-Lei Nº 142-A/91, Decreto-Lei Nº 142-B/91

Código do Mercado de Valores Mobiliários – Decreto-Lei Nº 142-A/91, Decreto-Lei Nº 142-B/91

Categorias Código do Mercado de Valores Imobiliários, Direito, Estado, Legislação, Portugal Autor República Portuguesa Publicado a Fevereiro 4, 1991
Código dos Investimentos Estrangeiros

Código dos Investimentos Estrangeiros

Categorias Estado, Investimento Estrangeiro, Legislação, Política, Portugal Autor Secretaria de Estado da Comunicação Social Publicado a Fevereiro 4, 1977
Código Penal Português – Anotado 1983, Legislação Complementar

Código Penal Português – Anotado 1983, Legislação Complementar

Categorias Código Penal, Direito, Estado, Legislação, Portugal Autor M. Maia Gonçalves Publicado a Fevereiro 4, 1983
Concílio Ecuménico Vaticano II

Concílio Ecuménico Vaticano II

Categorias Concílio do Vaticano II, Documentos, Igreja Católica, Legislação, Religião, Teologia Autor Vários Publicado a Fevereiro 4, 1976
Constituição e Democracia

Constituição e Democracia

Categorias Constituição, Democracia, Direito, Estado de Direito, Legislação, Portugal Autor Jorge Miranda Publicado a Fevereiro 4, 1976
DASP – Jahrbuch 1991 – Die Verfassung der Republik Moçambique

DASP – Jahrbuch 1991 – Die Verfassung der Republik Moçambique

Categorias Alemanha, Ciência Política, Legislação, Moçambique, PALOP, Relações Internacionais Autor Vários Publicado a Fevereiro 4, 1991
Direito Financeiro e Finanças Públicas – Volume I

Direito Financeiro e Finanças Públicas – Volume I

Categorias Direito, Direito Financeiro, Estado, Finanças Públicas, Legislação, Portugal Autor António L. Sousa Franco Publicado a Fevereiro 4, 1982
Direito Financeiro e Finanças Públicas – Volume II

Direito Financeiro e Finanças Públicas – Volume II

Categorias Direito, Direito Financeiro, Estado, Finanças Públicas, Legislação, Portugal Autor António L. Sousa Franco Publicado a Fevereiro 4, 1982
Dossier 2ª República – 1.º Volume

Dossier 2ª República – 1.º Volume

Categorias Discursos Oficiais, Estado, Legislação, Leis Constitucionais, MFA, Política, Portugal, Segunda República Autor Vários Publicado a Fevereiro 4, 1976
Dossier 2ª República – 2.º Volume

Dossier 2ª República – 2.º Volume

Categorias Discursos Oficiais, Estado, Legislação, Leis Constitucionais, Política, Portugal, Segunda República Autor Vários Publicado a Fevereiro 4, 1977